Cheques: o que são, tipos e características • Mundo dos Bancos

Um cheque é uma ordem de pagamento à vista de fundos na conta do emissor para o beneficiário, em termos simples é um documento que ordena ao banco para que pague a quantia nela preenchida à pessoa que quiser sacar, descontando o dinheiro da conta da pessoa que emitiu o cheque.

É uma forma simples e prática de pagar alguém quando não se tem o dinheiro ou não queremos carregá-lo no bolso.

O cheque é também um título de crédito para o beneficiário que o recebe, porque pode ser protestado ou executado em juízo.

Os cheques podem ser divididos em duas categorias segundo a sua forma de emissão:

Ao portador — pode ser sacado por qualquer um que se apresente com o cheque.
Nominal — o banco só pode pagar àquele que estiver indicado no cheque mediante a apresentação de documento de identificação. Todo cheque com valor maior do que R$ 100,00 deve, obrigatoriamente, ser nominal. Existem os cheques nominais à ordem, que podem ser transferidos por endosso do beneficiário, e o nominais não à ordem, que não podem ser transferidos.

Cheques cruzados

Outra característica dos cheques é que eles podem ser cruzados. Para isso basta colocar dois traços paralelos diagonalmente na frente do documento. Cheques cruzados lhe conferem a condição de só poderem ser pagos através de depósito em conta. Há dois tipos de cruzamento:

o geral, quando não indica o nome do banco, pode ser depositado em qualquer banco;
e o especial, quando escreve-se o nome do banco entre os traços do cruzamento, em que o cheque pode apenas ser depositado no banco mencionado.

O cheque pré-datado

O cheque pré-datado não tem validade legal, ou seja, nada impede que o beneficiário efetue o seu depósito antes da data preenchida no documento, pois é pagável imediatamente após a emissão. Por isso é preciso ter certeza que o beneficiário fará o saque na data combinada.

Um problema que pode ocorrer é o cheque apresentar o valor numérico e por extenso diferentes. E agora? Qual vale na hora de retirar o dinheiro, o número ou o valor escrito por extenso?

No caso dos valores divergirem, o Banco Central estabelece que o valor por extenso prevalecerá. Se houver indicações da quantia mais de uma vez, prevalecerá a de menor valor.

Cheque endossado

O cheque endossado é aquele em que o beneficiário assina e escreve o nome de uma outra pessoa para que ela possa sacar ou depositar esse cheque. Ou seja, o endosso de um cheque transmite os direitos de beneficiário de um cheque nominal para um terceiro.

Caso o emissor do cheque não queira que o título seja endossado, ele pode emití-lo na modalidade “não à ordem” ao colocar esse termo antes ou depois do nome do beneficiário.

Cheque especial

Esse é um produto do banco de crédito automático a quem não tem saldo disponível para o pagamento de algum cheque emitido. Todos dizem que o cheque especial é um perigo, e estão certos. As taxas do cheque especial giram em torno de 160% ao ano. Portanto, muito cuidado ao soltar os cheques, pois se não houver saldo há o perigo de pagar juros altíssimos.

Motivos de devolução de cheques

I — Cheque sem provisão de fundos

11. Cheque sem fundos — 1ª apresentação.
12. Cheque sem fundos — 2ª apresentação.
13. Conta encerrada.
14. Prática espúria.

II — Impedimento ao pagamento

20. Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco.
21. Cheque sustado ou revogado.
22. Divergência ou insuficiência de assinatura.
23. Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967.
24. Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil.
25. Cancelamento de talonário pelo participante destinatário.
26. Inoperância temporária de transporte.
27. Feriado municipal não previsto.
28. Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio.
30. Furto ou roubo de cheque.
70. Sustação ou revogação provisória.

III — Cheque com irregularidade

31. Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso).
33. Divergência de endosso.
34. Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato.
35. Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (“cheque universal”), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento.

IV — Apresentação indevida

37. Registro inconsistente.
38. Assinatura digital ausente ou inválida.
39. Imagem fora do padrão.
40. Moeda inválida.
41. Cheque apresentado a participante que não o destinatário.
42. Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado.
43. Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.
44. Cheque prescrito.
45. Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária.
48. Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário.
49. Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.

V — Emissão indevida

59. Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31.
60. Instrumento inadequado para a finalidade.
61. Item não compensável.
64. Arquivo lógico não processado / processado parcialmente.

VI — A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada

71. Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.
72. Contrato de compensação encerrado.

Para mais informações visite a página do Banco Central sobre cheques.