Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

By KOMESU, Daniel

Ao realizar pagamentos em bancos, ou ao fazer saques, transferências, compra ou venda de moedas estrangeiras, ou, ainda, investimentos diversos, você faz uso do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de instituições, regulamentos e procedimentos envolvidos na transferência de fundos, operações com moeda estrangeira e outras operações com ativos financeiros.

Houve uma grande reestruturação no Sistema de Pagamentos Brasileiro em 2002 que melhorou significativamente o sistema financeiro do país.

Operações com cartões de crédito e débito, transferências de crédito, moeda estrangeira (câmbio), títulos de crédito (títulos do tesouro, debêntures, CDBs, etc.), ações e derivativos envolvem o SPB.

Qual a função do SPB?

A função principal do Sistema de Pagamentos Brasileiro é transferir recursos financeiros entre as instituições participantes para possibilitar o processamento e a liquidação de pagamentos de pessoas e empresas.

Reforma do SPB em 2002

Em 2002 houve uma reforma no Sistema de Pagamentos Brasileiro para administrar e reduzir o risco sistêmico no sistema financeiro brasileiro. Essa reforma foi necessária pois o antigo sistema permitia que os participantes tivessem saldos negativos no final do dia, sendo preciso a intervenção do BC para honrar os compromissos.

A implantação do Sistema de Transferência de Reservas foi o marco inicial do novo SPB.

Sistema de Transferência de Reservas (STR)

O Sistema de Transferência de Reservas é um sistema operado pelo Banco Central do Brasil e criado em 22 de abril de 2002 para transferir fundos entre instituições participantes do SPB. Com esse sistema, transferências interbancárias de fundos podem ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional.

Isso ajudou a redução dos riscos de liquidação nas operações interbancárias, diminuindo o perigo do chamado “efeito dominó” de quebra de bancos — quando a quebra de um banco provoca a quebra de outros em cadeia.

O STR faz uso das contas Reservas Bancárias mantidas pelas instituições financeiras no Banco Central. O acesso se dá através da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), uma rede privada exclusiva para a comunicação do sistema financeiro no Brasil.

Sistemas do SPB

O SPB é constituído por 13 subsistemas de compensação e liquidação, de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários:

  1. Sistema de Transferência de Reservas (STR)
  2. Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)
  3. Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Câmbio da BM&FBovespa
  4. Câmara de Compensação, Liquidação e Gerenciamento de Riscos de Operações no Segmento Bovespa e da Central Depositária de Ativos (CBLC) da BM&FBovespa
  5. Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Ativos da BM&Bovespa
  6. Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos da BM&FBovespa
  7. Sistema de Registro, de compensação, de liquidação e custódia da Cetip S.A. — Mercados Organizados (Cetip)
  8. Central de Cessão de Crédito (C3) da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP)
  9. Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), do Banco do Brasil S.A.
  10. Sistema de Liquidação Financeira Multibandeiras, da Cielo.
  11. Sistema de Liquidação Doméstica, da Redecard
  12. Sistema de Liquidação Diferida das Transferências Interbancárias de Ordens de Crédito (Siloc), da CIP
  13. Sistema de Transferência de Fundos (Sitraf), da CIP

Além disso, todas as instituições financeiras (bancos, corretoras, casas de câmbio, etc.) também são integrantes do SPB.

Mais eficiente do mundo

A compensação brasileira é considerada pelos organismos internacionais como uma das mais eficientes do mundo devido aos seguintes aspectos:

  • elevado grau de automação;
  • elevado volume de documentos processados;
  • prazo recorde de liquidação dos documentos, principalmente em razão das dimensões continentais do território brasileiro.

Vantagens do novo SPB

O novo SPB traz as seguintes vantagens:

  • Segurança — criação de novas formas de pagamentos e transferências mais seguras para quem envia e para quem recebe recursos, como alternativa aos atuais cheques e DOCs, que transitam pela Câmara de Compensação.
  • Rapidez — haverá a possibilidade de realizar transferências de recursos em tempo real, permitindo ao favorecido a utilização quase que imediata do dinheiro recebido.

Referências

BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMUNICADO Nº 25.164, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Disponível em: «https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114004257>{.broken_link}>. Acesso em: 26 dez. 2018.

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BRASIL. PRESIDÊNCIA DE REPÚBLICA. Lei Nº 10.214, de 27 de março de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10214.htm>. Acesso em: 26 dez. 2018.

BRITO, A. A reestruturação do sistema de pagamentos Brasileiro e seus impactos nas instituições financeiras. Disponível em: «http://ref.scielo.org/5rvmhc>{.broken_link}>. Acesso em: 26 dez. 2018.

NUNES, A. F. Reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Organização e Pesquisa, nov. 2001. Disponível em: «http://www.secif.org.br/imagens/reestruturacao.pdf>{.broken_link}>. Acesso em: 26 dez. 2018.

TRICHES, D.; BERTOLDI, A. A evolução do sistema de pagamentos brasileiro: Uma abordagem comparada com os países selecionados no período 1995-2003. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/images/blog/REC_10.2_04_Evolucao-do-sistema-de-pagamentos-brasileiros.pdf{.broken_link}>. Acesso em: 26 dez. 2018.