Você deve ouvir falar do Ministério da Fazenda nos jornais, TV e Internet, das consequências de suas decisões na vida das pessoas. Mas provavelmente você não teve aulas na escola para lhe explicar exclusivamente sobre esse órgão do governo — pelo menos a maioria não têm aulas específicas disso.
O que é o Ministério da Fazenda?
Pois bem, o Ministério da Fazenda é, como já foi dito, um órgão do governo responsável pela formulação e execução das políticas monetárias nacionais através das suas várias autarquias, empresas públicas e outras entidades em que estão vinculados. O Ministro de Estado da Fazenda é o chefe dessa organização, responsável por todas as suas decisões que tanto mexem com a vida das pessoas e empresas.
O que faz o Ministério da Fazenda?
O Ministério da Fazenda tem várias entidades vinculadas.
- Atua nos serviços bancários através dos bancos estatais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil entre outros);
- É responsável pela emissão de moeda através da Casa da Moeda;
- Capta recursos para o governo com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria da Receita Federal;
- Regula o mercado de seguros com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
- Regula o mercado de valores mobiliários com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Define a política econômica através do Banco Central do Brasil;
- Fornece serviços de TI com o seu Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
É com certeza um órgão grande e importante, responsável, em parte, pelo rumo da economia do país. Suas várias autarquias e empresas públicas lhe dão muito poder de decisão no país.
O porquê do nome
O que o Ministério da Fazenda faz não tem nada a ver com o nome. A origem dessa denominação é histórica, dos tempos em que o Brasil era colônia de Portugal e tinha uma economia agrária. Dom João, o príncipe regente, criou em 1808 o Erário Régio. Desde então essa instituição passou por várias mudanças de nome e estruturais até receber a denominação atual.